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Sentenças de 1º grau » Civil Publicado em 20 de Outubro de 2009 - 02:00

Instituição financeira terá que pagar a ex-correntista indenização de 10 mil reais.

Sentença Civil.
Sentenças de 1º grau » Civil Publicado em 15 de Outubro de 2009 - 01:00

Jornalista e portal IG deverão indenizar redator-chefe da Veja.

Sentença Civil.
Sentenças de 1º grau » Civil Publicado em 24 de Setembro de 2009 - 01:00

INSS deve ser ressarcido por empresas pelo pagamento de benefício de pensão por morte.

Sentença Civil.
Sentenças de 1º grau » Civil Publicado em 24 de Setembro de 2009 - 01:00

Falha em imóvel gera multa a empresa de engenharia.

Sentença Civil.
Sentenças de 1º grau » Civil Publicado em 18 de Setembro de 2009 - 01:00

Sentença em versos proferida na primeira audiência crioula de Carazinho

Sentença civil.
Sentenças de 1º grau » Civil Publicado em 16 de Setembro de 2009 - 01:00

Mãe e filho serão indenizados por acidente em brinquedoteca no interior de shopping

Sentença civil.
Sentenças de 1º grau » Civil Publicado em 09 de Setembro de 2009 - 01:00

Distrito Federal condenado a indenizar morador por incluir nome na dívida ativa

Sentença civil.
Sentenças de 1º grau » Civil Publicado em 09 de Setembro de 2009 - 01:00

Negada ação para alternativos trafegarem na nova ponte.

Sentença Civil.
Sentenças de 1º grau » Civil Publicado em 18 de Agosto de 2009 - 01:00

Casal pagará pensão a criança abandonada em abrigo

Sentença civil.
Sentenças de 1º grau » Civil Publicado em 16 de Julho de 2009 - 01:00

Universidade Federal do Paraná deve indenização por danos morais.

Sentença Civil.
Sentenças de 1º grau » Civil Publicado em 30 de Março de 2009 - 01:00

Juiz autoriza matrícula de estudante em disciplinas isoladas na UFS.

Sentença Civil.
Sentenças de 1º grau » Civil Publicado em 13 de Março de 2009 - 01:00

Aluno de escola particular filantrópica tem direito ao sistema de cotas.

Sentença Civil.
Sentenças de 1º grau » Civil Publicado em 04 de Maio de 2004 - 01:00

Valores que passam pela conta bancária não podem servir de base para o imposto de renda

Sentença Civil.
Doutrina » Civil Publicado em 23 de Setembro de 2022 - 16:05

Responsabilidade Civil do Médico: diante da negligência no prontuário

como objetivo abordar o conceito de responsabilidade civil aplicada a medicina, a negligência no
Jurisprudência » Civil » Tribunal de Justiça de Santa Catarina Publicado em 29 de Março de 2010 - 01:00

Acidente com passageira em ônibus.

Empresa concessionária do serviço de transporte. Responsabilidade civil objetiva.
Jurisprudência » Tributária » Tribunal de Justiça de São Paulo Publicado em 28 de Abril de 2008 - 01:00

Preclusão. Se em declaratória de nulidade do compromisso de venda e compra já se sacramentou a legitimidade das partes, o pagamento do preço e a aplicação da teoria da aparência e da boa fé, é inviável a rediscussão dos temas nesta ação indenizatória.

Artigos 471 e 473 do Código de Processo Civil.
Sentenças de 1º grau » Civil Publicado em 20 de Novembro de 2002 - 03:00

Plano de Saúde - Empregado

Sentença Civil. Colaboração: Dr. Mauro Nicolau Junior, Juiz de Direito.
Sentenças de 1º grau » Civil Publicado em 08 de Novembro de 2002 - 03:00

Danos Morais - Outras Dívidas - Indenização

Sentença Civil. Colaboração: Dr. Mauro Nicolau Junior, Juiz de Direito.
Array Publicado em 2005-05-05T04:00:00+00:00

Constitucional - Processo civil - Recurso ordinário - Recurso especial - Fungibilidade - Impossibilidade.

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